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REQ 2309/2011 => PL 228/2011
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 228/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
César Halum - PPS/TO 30/06/2011
Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº 228, de 2011, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além da Comissão constante no despacho inicial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2011 Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.309/2011, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.309/2011, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2309/2011, pelo Deputado César Halum (PPS-TO), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 228, de 2011, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além da Comissão constante no despacho inicial.
".
30/06/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34477 COL 02.
10/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.309/2011, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.
10/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/11 PÁG 40627 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2309/2011 => PL 228/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2011 Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.309/2011, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.