REQ 9/2011 PL749506 => PL 7495/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7495/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

29/06/2011

Ementa

Solicita seja realizado seminário para subsidiar o debate relativo ao PL 7495/06 em Salvador, Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506)
Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Solicita seja realizado seminário para subsidiar o debate relativo ao PL 7495/06 em Salvador, Bahia".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Solicita seja realizado seminário para subsidiar o debate relativo ao PL 7495/06 em Salvador, Bahia".

12/07/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de

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Aprovado.