REQ 50/2011 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - DEM/PE

29/06/2011

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública com representantes dos setores da sociedade civil e da iniciativa privada, para discutir os impactos da concentração geográfica no mercado consumidor varejista brasileiro, em decorrência das fusões Casas Bahia e do Ponto Frio / Pão de Açúcar e Carrefour, na formação de um possível monopólio controlado pela holding GAMA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Prejudicado de acordo com o artigo 164, inciso 1º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2011, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública com representantes dos setores da sociedade civil e da iniciativa privada, para discutir os impactos da concentração geográfica no mercado consumidor varejista brasileiro, em decorrência das fusões Casas Bahia e do Ponto Frio / Pão de Açúcar e Carrefour, na formação de um possível monopólio controlado pela holding GAMA".

03/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Prejudicado de acordo com o artigo 164, inciso 1º, do RICD.