REQ 61/2011 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA e outros

29/06/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2011, pelos Deputados Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará".

03/08/2011

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Luiz Fernando Machado e Arnaldo Jordy. Acatada a sugestão de se reduzir o número de palestrantes, restando aprovada a seguinte lista de convidados: Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Pará, Sr. Ubiratan Cazetta; Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Josias Matos de Araújo; Presidente da Norte Energia, Sr. Carlos Nascimento; Representante do Governo do Estado do Pará; e Representante do Movimento Xingu Vivo.

28/03/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

•

Arquivado