REQ 71/2011 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2253/2022 (Nº Anterior: PL 583/2011)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

29/06/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o PL nª 583/2011 que dispõe sobre o monitoramento por instrumentos de geolocalização dos indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal e questões relacionadas ao tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do Requerimento n. 71/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nª 583/2011 que dispõe sobre o monitoramento por instrumentos de geolocalização dos indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal e questões relacionadas ao tema".

06/07/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

01/09/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Audiência realizada.

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Arquivado.