| REQ 56/2011 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Giovani Cherini - PDT/RS | 29/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminários para se discutir as questões chave para o desenvolvimento humano no Brasil, com foco na sustentabilidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação: 1 - Dia 28/9 – Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Saneamento Total e Dignidade da Pessoa Humana, Local: Auditório da TV Câmara · Programação · 13h CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL DE APOIO · 14h ABERTURA SOLENE · Pronunciamento do Prof. Dr. JOÃO RICARDO MODERNO, Presidente · da ABF – Academia Brasileira de Filosofia. · Pronunciamento do Dr. HÉLIO GURGEL, Presidente da ABEMA – · Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. · Pronunciamento do Dr. NELTON FRIEDRICH, Diretor de Meio · Ambiente de Itaipu Binacional. · Pronunciamento do Dr. JORGE CHEDIEK, Coordenador Residente do · Sistema das Nações Unidas no Brasil. · Pronunciamento da Senadora KÁTIA ABREU, Presidente da · Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. · Pronunciamento do Dr. ALEXANDRE PADILHA, Ministro de Estado da · Saúde, Presidente de Honra do Congresso. · Pronunciamento do Deputado GIOVANI CHERINI, Presidente da · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da · Câmara dos Deputados. · Pronunciamento do Deputado MARCO MAIA, Presidente da Câmara · dos Deputados. · CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA · 15h O SANEAMENTO TOTAL E AS METAS DO MILÊNIO · Presidente · Deputado GIOVANI CHERINI, Presidente da Comissão de Meio · Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos · Deputados. · Palestrantes · Dr. JORGE CHEDIEK, Coordenador Residente do Sistema das · Nações Unidas no Brasil · Professor Doutor NELSON MELLO E SOUZA. Presidente do Centro · de Altos Estudos em Sustentabilidade da ABF – Academia · Brasileira de Filosofia. · 15h30min O SANEAMENTO TOTAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA · Presidente · Deputado OZIEL OLIVEIRA (PDT/BA), Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. · Palestrante · Dr. ALEXANDRE PADILHA, Ministro de Estado da Saúde. · 16h INTERVALO · 16h15min PAINEL I – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E · SUSTENTABILIDADE · Presidente · Deputado SARNEY FILHO (PV/MA), Coordenador da Frente · Parlamentar Ambientalista. · Tema/Palestrante · Logística Reversa e Definição de Competências – Desafios de · Implantação de uma PNRS Democrática · Dr. LUCIEN BELMONTE, Presidente da Abividro - Associação Técnica · Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro · Soluções Inovadoras em Resíduos Sólidos · Dr. ANTÔNIO AUGUSTO GIARETTA, Presidente da APECOS – Agência · de Promoção Eco Sustentável · A Implementação da PNRS e a Confecção do Plano Nacional de · Resíduos Sólidos · Dr. SILVANO SILVÉRIO, Diretor do Departamento de Ambiente do · Ministério do Meio Ambiente. · 17h30min PAINEL II – SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE SOCIAL · Presidente · Deputado PENNA (PV-SP), Terceiro-Vice-Presidente da Comissão · de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tema/Palestrante A Implementação do Plano Nacional de Saneamento – Plansab · Dr. LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O PAC do Saneamento e os Municípios · Dr. HENRIQUE PIRES, Diretor do Departamento de Saneamento Ambiental da Funasa – Fundação Nacional de Saúde. A Necessidade da Confecção do Plano Municipal de Saneamento · Dr. GLADIMIR CHIELE, Diretor da CDP – Consultoria em Direito Público. 19h ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS 2 - Dias 25 e 26/10/2011 – Articulação Política pela Sustentabilidade – Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados Programação - 25 de outubro de 2011 9h30min ABERTURA SOLENE PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DE HONRA, DR. HÉLIO GURGEL. PRONUNCIAMENTO DAS AUTORIDADES PRESENTES. Homenagem à Sr.ª IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente, e outorga a Sua Excelência do título de Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. 10h15min - CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA – ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE – DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Presidente: Deputado IRAJÁ ABREU, titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Palestrante: Sr.ª IZABELLA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente. 11h - PAINEL I - O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. A POSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL Presidente: Deputado GIOVANI CHERINI, Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Palestrantes: · HÉLIO GURGEL, Presidente da ABEMA, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. · MAURO BUARQUE, Presidente da ANAMMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. 12h - INTERVALO 14h - PAINEL II - SANEAMENTO BÁSICO, TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Presidente: Deputado TONINHO PINHEIRO, titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Palestrantes · EDIVALDO BRONZERI, Vice-Presidente da APAS - Associação Paulista de Supermercados e Presidente do Conselho Superior da APECOS - Agência de Promoção Ecosustentável. · LUCIEN BELMONTE, Presidente da Abividro – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro. · NABIL GEORGES BONDUKI, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. · PAULO SAFADY SIMÃO, Conselheiro do CDES, membro do Comitê Gestor do CDES e presidente da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil. · GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. 16h – INTERVALO 16h30min - PAINEL III - MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ALTERNATIVAS PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Presidente: Deputado MÁRCIO MACÊDO, Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrantes: · Senadora KÁTIA ABREU, Presidente da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. · FLÁVIO UNES PEREIRA, Presidente do IDADF – Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. · CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. · CRISTIANE CASINI, Coordenadora Jurídica da ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. 18h – Encerramento Programação - 26 de outubro de 2011 9h – PAINEL IV - RIO+20 – AÇÃO GLOBAL PELA SUSTENTABILIDADE Presidente: Deputado RICARDO TRIPOLI, titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Palestrantes: · Embaixador LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. · CLEMENTE GLANZ LÚCIO, Conselheiro do CDES, Coordenador do Acordo Social sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20 no CDES e Diretor Técnico do DIEESE. · Ministro GILBERTO CARVALHO, Secretário-Geral da Presidência da República. · JORGE CHEDIEK, Coordenador-Residente do Sistema Organização das Nações Unidas no Brasil. · Deputado SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. 10h30min PAINEL V - AGENDA DE SUSTENTABILIDADE DAS GRANDES COMPETIÇÕES ESPORTIVAS Presidente Deputada REBECCA GARCIA, Vice-Líder do Governo da Câmara dos Deputados Palestrantes: · ANDREW MARCHESIN, Diretor de Relações Institucionais da ARUP (Inglaterra). · CLÁUDIO LANGONE, Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa do Mundo de 2014, sob a responsabilidade dos Ministérios do Esporte e do Meio Ambiente. · HUMBERTO MOTA, Conselheiro do CDES, coordenador do Grupo Temático Grandes Eventos Esportivos: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos do CDES e Presidente da ANCAB – Associação Nacional das Empresas Concessionárias de Aeroportos Brasileiros. · JUDITH SYKES, Coordenadora Associada de Sustentabilidade dos Jogos Olímpicos de Londres 2012. 12h Intervalo 14h PAINEL VI O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Presidente: Deputado OZIEL OLIVEIRA, Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Palestrantes · Senador RODRIGO ROLLEMBERG, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. · Senador JORGE VIANA, Relator do Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. · Deputado ALDO REBELO, Relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. · Ministra IDELI SALVATTI, Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República 15h30 min ASSEMBLÉIA-GERAL E PERÍODO DE COMUNICAÇÕES 17h LEITURA DA CARTA DE BRASÍLIA 18h VISITA AOS GABINETES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL 3 - Dias 15 a 17/11/2011 - Encontro Parlamentar do Parlasul – Política e Sustentabilidade Local: 4 - Dias 21 e 22/11/2011 - IV Congresso Brasileiro de Municipalismo – As cidades Sustentáveis Local: Auditório do Palácio da Justiça -= Porto Alegre/RS PROGRAMAÇÃO 21 DE NOVEMBRO DE 2011 13h CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL DE APOIO 14h ABERTURA SOLENE Pronunciamento do Deputado Giovani Cherini, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Pronunciamento das autoridades presentes Outorga da Medalha de Honra ao Mérito do IARGS para o Presidente de Honra do Congresso, Prefeito José Fortunati Outorga do Diploma de Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia ao Homenageado do Congresso, Dr. Oded Grajew, Presidente de Honra do Instituto Ethos CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA 14h45min A SUSTENTABILIDADE DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 · Presidente Pablo Antônio Tatim, Assessor-Chefe da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador Científico do Congresso · Palestrante José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre-RS · 15h15min OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES · Presidente Gladimir Chiele, Diretor da CDP – Consultoria em Direito Público · Palestrante Mário Negromonte, Ministro de Estado das Cidades · 15h45min O PROGRAMA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS · Presidente Paulo Sérgio da Silva, Presidente do ICS – Instituto Cidade Sustentável · Palestrante: Oded Grajew, Presidente de Honra do Instituto Ethos · 16h15min INTERVALO · 16h45min PAINEL I – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE · Presidente EDEMAR TUTIKAN, Coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais da Prefeitura de Porto Alegre-RS · Tema - Logística Reversa e Definição de Competências – Desafios de Implantação de uma PNRS Democrática e em Defesa dos Municípios: · Palestrantes · LUCIEN BELMONTE, Presidente da Abividro – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro · Tema - Soluções Inovadoras em Resíduos Sólidos · Palestrantes · Antônio Augusto Giaretta, Presidente da Apecos – Agência de Formação Eco-Sustentável Tema - A Implementação da PNRS nos Municípios · Nabil Georges Bonduki, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente 18 h - ENTREGA DO TROFÉU PREFEITO DESTAQUE PARA OS PREFEITOS ESCOLHIDOS POR CADA UM DOS 28 COREDES ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL ÁS AUTORIDADES AGRACIADAS 5 - Dias 06 e 07/12/2011 – Conferência Brasileira de Energia Local: Auditório do TCU – Brasília/DF 06 DE DEZEMBRO DE 2011 09h00 ABERTURA SOLENE CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA · Presidente João Ricardo Moderno, Presidente da Academia Brasileira de Filosofia - ABF · Presidente Dep Oziel Oliveira, 1º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrante Min Benjamin Zymler, Presidente do TCU – Tribunal de Contas da União 10h40 2ª CONFERÊNCIA - SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA NO SÉCULO XXI · Presidente Dep. Penna, 2º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · Palestrante Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia 11h20 3ª CONFERÊNCIA - PRÓALCOOL - O INÍCIO DE UMA EPÓPEIA BRASILEIRA · Presidente Dep. Cláudio Cajado, 3º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · Palestrante José Walter Bautista Vidal, idealizador do projeto PROÁLCOOL 12h00 INTERVALO PARA O ALMOÇO 14h00 PAINEL I - POLÍTICA ENERGÉTICA E FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA · Presidente Dep. Marina Santana, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrantes: · Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE). · Ricardo Simões, Presidente da ABEEÓLICA - Associação Brasileira de Energia Eólica · Antônio Granadeiro, Presidente da ABEER – Associação Brasileira das Empresas de Energias Renováveis · João Martins, Diretor-Presidente da GIGSOLAR Energias Renováveis 15h30 INTERVALO. 16h00 PAINEL II - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA · Presidente Dep Augusto Carvalho, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrantes: · Luis Elias, Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia · Alexandre Navarro, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional · Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia · Eduardo Dias da Silva, Presidente da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica · João Nildo Vianna, Membro do Comitê de Consultivo do CNPq e pesquisador associado adjunto da Universidade de Brasília. 07 DE DEZEMBRO DE 2011 09h00 PAINEL III - FINANCIAMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS NO BRASIL. · Presidente: Deputado Sarney Filho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista · Palestrantes: · Dep. Fernando Ferro, Autor do PL 630/03, que trata dos Incentivos ao Desenvolvimento de Fontes de Energias Renováveis. · Elvio Lima Gaspar, Diretor de Meio Ambiente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social · Glauco Arbix, Presidentre da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos 10h30 INTERVALO. 11h00 4ª CONFERÊNCIA - PETRÓLEO - SÉCULO XXI – PERSPECTIVAS Presidente Valdir Collato, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados Palestrante Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo. 12h00 INTERVALO PARA O ALMOÇO 14h00 PAINEL IV - RENOVAÇÕES DE CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA · Presidente Dep Bernardo Santana de Vasconcellos, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · Palestrantes · Paulo Pedrosa, Presidente da ABRACE - Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres · Dep. Arnaldo Jardim, Presidente da Frente Parlamentar da Infraestrutura Luiz Fernando Viana, Presidente da APINE - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica · Sen. Robson Braga De Andrade, Presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria. 15h30 NTERVALO 16h00 5ª CONFERÊNCIA - ENERGIA NUCLEAR - UMA VISÃO PÓS-FUKUSHIMA · Presidente Dep Zé Geraldo, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrante Othon Silva, Presidente da ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR 16h40 6ª CONFERÊNCIA - A REGULAÇÃO NA AÉREA ENERGÉTICA: PERSPECTIVA E DESAFIOS. · Presidente Dep Fernando Jordão, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · Palestrante Nelson Hubner, Presidente da ANEEL CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO 6 - Dias 25 a 27/01/201 – Articulação Política pela Sustentabilidade – II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente Local: Salão Nobre do Ministério Público do Rio Grande do Sul Temáticas: · ARTIVULAÇÃO POLÍTICA PELAS CIDADES SUSTENTÁVEIS · ARTIVULAÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS · PARA A RIO + 20 – A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS · O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E REDDS · RIO + 20 – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SEGURANÇA ALIMENTAR · OS DESDOBRAMENTOS DA APROVAÇÃO DA LC 140 E A REGULAM, ENTAÇAO DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL · APRESENTAÇÃO DO 1 PACTO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS · APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS AOS GESTORES PÚBLICOS DE MEIO AMBIENTE · OS PLANOS MUNICIPAIS DE MATA ATLANTICA NO COTEXTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS · O PAPEL DA ONU NO CONSENSO DAS NAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Palestrantes (em ordem alfabética) · ACHIM STEINER, Subsecretário-Geral das Nações Unidades e Diretor-Executivo do PNUMA · CLÁUDIO LANGONE, Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014 · CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Acordo Social Sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20 no CDES e Diretor do DIEESE · CURT TRENNEPOHL, Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis · Dep. GIOVANE CHERINI, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados · HÉLIIO GURGEL, Presidente da ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente · Min. IZABELLA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente · JORGE CHEDIEK, Coordenador-Residente do Sistema Organização das Nações Unidades no Brasil · JOSÉ GRAZIANO, Diretor-Geral da FAO – Organização das Nações Unidades pela Alimentaçao e Agricultura · JUSSARA CONY, Secretária Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul · Emb. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Negociador-Chefe do Brasil na Rio + 20 · LUIZ FERNANDO ZACHIA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre · MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica · MAURÍCIO BROINZI, Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo · MAURO BUARQUE, Presidente da ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente · NABIB BONDUKI, Secretário Nacional de Recursos Hhídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; · ODED GRAJEW, Coordenador da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos · PABLO ANTÔNIO TATIM, Assessor-Chefe da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · PATRUS ANANIAS, Ex-Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome · PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA, Pesquisador do Conselho de Políticas Ambientais do Estado do Ceará; · PAULO SIMÃO, Membro do Comitê Gestor do CDES e Presidente da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil · REJANE PIERATTI, Consultora Ambiental · Dep. SARNEY FILHO, Coordenador da Frente parlamentar Ambientalista e Presidente da Subcomissão da Câmara dos Deputados para acompanhar a Rio + 20 · VICENTE ANDREU, Diretor-Presidente da ANA Agência Nacional de Águas · VICENTE FALCÃO, Secretário de Meio Ambiente de MT e Secretário=Executivo do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia · VICTOR BICCA, Presidente do CEMPRE – Compromisso Empresarial pela Reciclagem ARQUIVADO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 56/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de seminários para se discutir as questões chave para o desenvolvimento humano no Brasil, com foco na sustentabilidade. ". |
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| 29/06/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação: 1 - Dia 28/9 – Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Saneamento Total e Dignidade da Pessoa Humana, Local: Auditório da TV Câmara · Programação · 13h CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL DE APOIO · 14h ABERTURA SOLENE · Pronunciamento do Prof. Dr. JOÃO RICARDO MODERNO, Presidente · da ABF – Academia Brasileira de Filosofia. · Pronunciamento do Dr. HÉLIO GURGEL, Presidente da ABEMA – · Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. · Pronunciamento do Dr. NELTON FRIEDRICH, Diretor de Meio · Ambiente de Itaipu Binacional. · Pronunciamento do Dr. JORGE CHEDIEK, Coordenador Residente do · Sistema das Nações Unidas no Brasil. · Pronunciamento da Senadora KÁTIA ABREU, Presidente da · Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. · Pronunciamento do Dr. ALEXANDRE PADILHA, Ministro de Estado da · Saúde, Presidente de Honra do Congresso. · Pronunciamento do Deputado GIOVANI CHERINI, Presidente da · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da · Câmara dos Deputados. · Pronunciamento do Deputado MARCO MAIA, Presidente da Câmara · dos Deputados. · CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA · 15h O SANEAMENTO TOTAL E AS METAS DO MILÊNIO · Presidente · Deputado GIOVANI CHERINI, Presidente da Comissão de Meio · Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos · Deputados. · Palestrantes · Dr. JORGE CHEDIEK, Coordenador Residente do Sistema das · Nações Unidas no Brasil · Professor Doutor NELSON MELLO E SOUZA. Presidente do Centro · de Altos Estudos em Sustentabilidade da ABF – Academia · Brasileira de Filosofia. · 15h30min O SANEAMENTO TOTAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA · Presidente · Deputado OZIEL OLIVEIRA (PDT/BA), Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. · Palestrante · Dr. ALEXANDRE PADILHA, Ministro de Estado da Saúde. · 16h INTERVALO · 16h15min PAINEL I – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E · SUSTENTABILIDADE · Presidente · Deputado SARNEY FILHO (PV/MA), Coordenador da Frente · Parlamentar Ambientalista. · Tema/Palestrante · Logística Reversa e Definição de Competências – Desafios de · Implantação de uma PNRS Democrática · Dr. LUCIEN BELMONTE, Presidente da Abividro - Associação Técnica · Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro · Soluções Inovadoras em Resíduos Sólidos · Dr. ANTÔNIO AUGUSTO GIARETTA, Presidente da APECOS – Agência · de Promoção Eco Sustentável · A Implementação da PNRS e a Confecção do Plano Nacional de · Resíduos Sólidos · Dr. SILVANO SILVÉRIO, Diretor do Departamento de Ambiente do · Ministério do Meio Ambiente. · 17h30min PAINEL II – SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE SOCIAL · Presidente · Deputado PENNA (PV-SP), Terceiro-Vice-Presidente da Comissão · de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tema/Palestrante A Implementação do Plano Nacional de Saneamento – Plansab · Dr. LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O PAC do Saneamento e os Municípios · Dr. HENRIQUE PIRES, Diretor do Departamento de Saneamento Ambiental da Funasa – Fundação Nacional de Saúde. A Necessidade da Confecção do Plano Municipal de Saneamento · Dr. GLADIMIR CHIELE, Diretor da CDP – Consultoria em Direito Público. 19h ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS 2 - Dias 25 e 26/10/2011 – Articulação Política pela Sustentabilidade – Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados Programação - 25 de outubro de 2011 9h30min ABERTURA SOLENE PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DE HONRA, DR. HÉLIO GURGEL. PRONUNCIAMENTO DAS AUTORIDADES PRESENTES. Homenagem à Sr.ª IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente, e outorga a Sua Excelência do título de Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. 10h15min - CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA – ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE – DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Presidente: Deputado IRAJÁ ABREU, titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Palestrante: Sr.ª IZABELLA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente. 11h - PAINEL I - O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. A POSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL Presidente: Deputado GIOVANI CHERINI, Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Palestrantes: · HÉLIO GURGEL, Presidente da ABEMA, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. · MAURO BUARQUE, Presidente da ANAMMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. 12h - INTERVALO 14h - PAINEL II - SANEAMENTO BÁSICO, TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Presidente: Deputado TONINHO PINHEIRO, titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Palestrantes · EDIVALDO BRONZERI, Vice-Presidente da APAS - Associação Paulista de Supermercados e Presidente do Conselho Superior da APECOS - Agência de Promoção Ecosustentável. · LUCIEN BELMONTE, Presidente da Abividro – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro. · NABIL GEORGES BONDUKI, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. · PAULO SAFADY SIMÃO, Conselheiro do CDES, membro do Comitê Gestor do CDES e presidente da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil. · GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. 16h – INTERVALO 16h30min - PAINEL III - MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ALTERNATIVAS PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Presidente: Deputado MÁRCIO MACÊDO, Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrantes: · Senadora KÁTIA ABREU, Presidente da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. · FLÁVIO UNES PEREIRA, Presidente do IDADF – Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. · CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. · CRISTIANE CASINI, Coordenadora Jurídica da ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. 18h – Encerramento Programação - 26 de outubro de 2011 9h – PAINEL IV - RIO+20 – AÇÃO GLOBAL PELA SUSTENTABILIDADE Presidente: Deputado RICARDO TRIPOLI, titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Palestrantes: · Embaixador LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. · CLEMENTE GLANZ LÚCIO, Conselheiro do CDES, Coordenador do Acordo Social sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20 no CDES e Diretor Técnico do DIEESE. · Ministro GILBERTO CARVALHO, Secretário-Geral da Presidência da República. · JORGE CHEDIEK, Coordenador-Residente do Sistema Organização das Nações Unidas no Brasil. · Deputado SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. 10h30min PAINEL V - AGENDA DE SUSTENTABILIDADE DAS GRANDES COMPETIÇÕES ESPORTIVAS Presidente Deputada REBECCA GARCIA, Vice-Líder do Governo da Câmara dos Deputados Palestrantes: · ANDREW MARCHESIN, Diretor de Relações Institucionais da ARUP (Inglaterra). · CLÁUDIO LANGONE, Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa do Mundo de 2014, sob a responsabilidade dos Ministérios do Esporte e do Meio Ambiente. · HUMBERTO MOTA, Conselheiro do CDES, coordenador do Grupo Temático Grandes Eventos Esportivos: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos do CDES e Presidente da ANCAB – Associação Nacional das Empresas Concessionárias de Aeroportos Brasileiros. · JUDITH SYKES, Coordenadora Associada de Sustentabilidade dos Jogos Olímpicos de Londres 2012. 12h Intervalo 14h PAINEL VI O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Presidente: Deputado OZIEL OLIVEIRA, Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Palestrantes · Senador RODRIGO ROLLEMBERG, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. · Senador JORGE VIANA, Relator do Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. · Deputado ALDO REBELO, Relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. · Ministra IDELI SALVATTI, Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República 15h30 min ASSEMBLÉIA-GERAL E PERÍODO DE COMUNICAÇÕES 17h LEITURA DA CARTA DE BRASÍLIA 18h VISITA AOS GABINETES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL 3 - Dias 15 a 17/11/2011 - Encontro Parlamentar do Parlasul – Política e Sustentabilidade Local: 4 - Dias 21 e 22/11/2011 - IV Congresso Brasileiro de Municipalismo – As cidades Sustentáveis Local: Auditório do Palácio da Justiça -= Porto Alegre/RS PROGRAMAÇÃO 21 DE NOVEMBRO DE 2011 13h CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL DE APOIO 14h ABERTURA SOLENE Pronunciamento do Deputado Giovani Cherini, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Pronunciamento das autoridades presentes Outorga da Medalha de Honra ao Mérito do IARGS para o Presidente de Honra do Congresso, Prefeito José Fortunati Outorga do Diploma de Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia ao Homenageado do Congresso, Dr. Oded Grajew, Presidente de Honra do Instituto Ethos CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA 14h45min A SUSTENTABILIDADE DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 · Presidente Pablo Antônio Tatim, Assessor-Chefe da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador Científico do Congresso · Palestrante José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre-RS · 15h15min OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES · Presidente Gladimir Chiele, Diretor da CDP – Consultoria em Direito Público · Palestrante Mário Negromonte, Ministro de Estado das Cidades · 15h45min O PROGRAMA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS · Presidente Paulo Sérgio da Silva, Presidente do ICS – Instituto Cidade Sustentável · Palestrante: Oded Grajew, Presidente de Honra do Instituto Ethos · 16h15min INTERVALO · 16h45min PAINEL I – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE · Presidente EDEMAR TUTIKAN, Coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais da Prefeitura de Porto Alegre-RS · Tema - Logística Reversa e Definição de Competências – Desafios de Implantação de uma PNRS Democrática e em Defesa dos Municípios: · Palestrantes · LUCIEN BELMONTE, Presidente da Abividro – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro · Tema - Soluções Inovadoras em Resíduos Sólidos · Palestrantes · Antônio Augusto Giaretta, Presidente da Apecos – Agência de Formação Eco-Sustentável Tema - A Implementação da PNRS nos Municípios · Nabil Georges Bonduki, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente 18 h - ENTREGA DO TROFÉU PREFEITO DESTAQUE PARA OS PREFEITOS ESCOLHIDOS POR CADA UM DOS 28 COREDES ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL ÁS AUTORIDADES AGRACIADAS 5 - Dias 06 e 07/12/2011 – Conferência Brasileira de Energia Local: Auditório do TCU – Brasília/DF 06 DE DEZEMBRO DE 2011 09h00 ABERTURA SOLENE CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ABERTURA · Presidente João Ricardo Moderno, Presidente da Academia Brasileira de Filosofia - ABF · Presidente Dep Oziel Oliveira, 1º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrante Min Benjamin Zymler, Presidente do TCU – Tribunal de Contas da União 10h40 2ª CONFERÊNCIA - SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA NO SÉCULO XXI · Presidente Dep. Penna, 2º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · Palestrante Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia 11h20 3ª CONFERÊNCIA - PRÓALCOOL - O INÍCIO DE UMA EPÓPEIA BRASILEIRA · Presidente Dep. Cláudio Cajado, 3º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · Palestrante José Walter Bautista Vidal, idealizador do projeto PROÁLCOOL 12h00 INTERVALO PARA O ALMOÇO 14h00 PAINEL I - POLÍTICA ENERGÉTICA E FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA · Presidente Dep. Marina Santana, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrantes: · Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE). · Ricardo Simões, Presidente da ABEEÓLICA - Associação Brasileira de Energia Eólica · Antônio Granadeiro, Presidente da ABEER – Associação Brasileira das Empresas de Energias Renováveis · João Martins, Diretor-Presidente da GIGSOLAR Energias Renováveis 15h30 INTERVALO. 16h00 PAINEL II - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA · Presidente Dep Augusto Carvalho, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrantes: · Luis Elias, Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia · Alexandre Navarro, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional · Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia · Eduardo Dias da Silva, Presidente da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica · João Nildo Vianna, Membro do Comitê de Consultivo do CNPq e pesquisador associado adjunto da Universidade de Brasília. 07 DE DEZEMBRO DE 2011 09h00 PAINEL III - FINANCIAMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS NO BRASIL. · Presidente: Deputado Sarney Filho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista · Palestrantes: · Dep. Fernando Ferro, Autor do PL 630/03, que trata dos Incentivos ao Desenvolvimento de Fontes de Energias Renováveis. · Elvio Lima Gaspar, Diretor de Meio Ambiente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social · Glauco Arbix, Presidentre da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos 10h30 INTERVALO. 11h00 4ª CONFERÊNCIA - PETRÓLEO - SÉCULO XXI – PERSPECTIVAS Presidente Valdir Collato, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados Palestrante Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo. 12h00 INTERVALO PARA O ALMOÇO 14h00 PAINEL IV - RENOVAÇÕES DE CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA · Presidente Dep Bernardo Santana de Vasconcellos, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · Palestrantes · Paulo Pedrosa, Presidente da ABRACE - Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres · Dep. Arnaldo Jardim, Presidente da Frente Parlamentar da Infraestrutura Luiz Fernando Viana, Presidente da APINE - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica · Sen. Robson Braga De Andrade, Presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria. 15h30 NTERVALO 16h00 5ª CONFERÊNCIA - ENERGIA NUCLEAR - UMA VISÃO PÓS-FUKUSHIMA · Presidente Dep Zé Geraldo, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. · Palestrante Othon Silva, Presidente da ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR 16h40 6ª CONFERÊNCIA - A REGULAÇÃO NA AÉREA ENERGÉTICA: PERSPECTIVA E DESAFIOS. · Presidente Dep Fernando Jordão, Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · Palestrante Nelson Hubner, Presidente da ANEEL CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO 6 - Dias 25 a 27/01/201 – Articulação Política pela Sustentabilidade – II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente Local: Salão Nobre do Ministério Público do Rio Grande do Sul Temáticas: · ARTIVULAÇÃO POLÍTICA PELAS CIDADES SUSTENTÁVEIS · ARTIVULAÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS · PARA A RIO + 20 – A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS · O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E REDDS · RIO + 20 – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SEGURANÇA ALIMENTAR · OS DESDOBRAMENTOS DA APROVAÇÃO DA LC 140 E A REGULAM, ENTAÇAO DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL · APRESENTAÇÃO DO 1 PACTO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS · APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS AOS GESTORES PÚBLICOS DE MEIO AMBIENTE · OS PLANOS MUNICIPAIS DE MATA ATLANTICA NO COTEXTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS · O PAPEL DA ONU NO CONSENSO DAS NAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Palestrantes (em ordem alfabética) · ACHIM STEINER, Subsecretário-Geral das Nações Unidades e Diretor-Executivo do PNUMA · CLÁUDIO LANGONE, Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014 · CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Acordo Social Sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20 no CDES e Diretor do DIEESE · CURT TRENNEPOHL, Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis · Dep. GIOVANE CHERINI, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados · HÉLIIO GURGEL, Presidente da ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente · Min. IZABELLA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente · JORGE CHEDIEK, Coordenador-Residente do Sistema Organização das Nações Unidades no Brasil · JOSÉ GRAZIANO, Diretor-Geral da FAO – Organização das Nações Unidades pela Alimentaçao e Agricultura · JUSSARA CONY, Secretária Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul · Emb. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Negociador-Chefe do Brasil na Rio + 20 · LUIZ FERNANDO ZACHIA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre · MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica · MAURÍCIO BROINZI, Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo · MAURO BUARQUE, Presidente da ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente · NABIB BONDUKI, Secretário Nacional de Recursos Hhídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; · ODED GRAJEW, Coordenador da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos · PABLO ANTÔNIO TATIM, Assessor-Chefe da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados · PATRUS ANANIAS, Ex-Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome · PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA, Pesquisador do Conselho de Políticas Ambientais do Estado do Ceará; · PAULO SIMÃO, Membro do Comitê Gestor do CDES e Presidente da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil · REJANE PIERATTI, Consultora Ambiental · Dep. SARNEY FILHO, Coordenador da Frente parlamentar Ambientalista e Presidente da Subcomissão da Câmara dos Deputados para acompanhar a Rio + 20 · VICENTE ANDREU, Diretor-Presidente da ANA Agência Nacional de Águas · VICENTE FALCÃO, Secretário de Meio Ambiente de MT e Secretário=Executivo do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia · VICTOR BICCA, Presidente do CEMPRE – Compromisso Empresarial pela Reciclagem ARQUIVADO. |
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