DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 94/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Filipe Pereira - PSC/RJ | 29/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 94/2011, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país". | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações: Incluídos no rol de convidados os presidentes de todas as operadoras de telefonia fixa e móvel e, também, representante da Anatel. | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: ROBERTO PINTO MARTINS, Superintendente de Serviços Públicos e BRUNO RAMOS, Superintendente de Serviços Privados, da ANATEL ; CARLOS DUPRAT, Diretor Executivo do SindiTelebrasil ; LUIZ OTAVIO, Diretor de Assuntos Regulatórios; LUIS FERNANDO AMADEO ALMEIDA, Diretor Jurídico da NEXTEL ; MARCOS AUGUSTO MESQUITA COELHO, Diretor de Relações Institucionais da OI - BRASIL TELECOM ; ANDRÉ GUSTAVO, Gerente Executivo de Relações Institucionais da TIM Celular S/A e ENYLSON CAMOLESI, Diretor de Relações Institucionais da VIVO TELEFONICA | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. 207/2012/CFFC-P ao Diretor Executivo do SindiTelebrasil, solicitando informações acerca dos problemas com a legislação em vigor que estariam dificultando as operações e a ampliação dos sistemas de telefonia, conforme o exposto na Audiência Pública de 17/4. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||