REQ 47/2011 CDC => REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Ihoshi - DEM/SP

28/06/2011

Ementa

Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.

".

03/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

•

Aprovado.