REQ 55/2011 CEDROGA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Carimbão - PSB/AL

28/06/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca da elaboração do Plano Plurianual e as ações e programas de enfrentamento ao crack, a saber: 1) Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão; 2) Ministro de Estado da Saúde; 3) Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4) Ministro de Estado da Justiça; 5) Diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas

•

Apresentação do Requerimento n. 55/2011, pelo Deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca da elaboração do Plano Plurianual e as ações e programas de enfrentamento ao crack, a saber: 1) Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão; 2) Ministro de Estado da Saúde; 3) Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4) Ministro de Estado da Justiça; 5) Diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados".

29/06/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas

•

Aprovado.