Apresentação do Voto em Separado n. 2 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
| VTS 2 CFT => PL 5002/2009 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5002/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alexandre Leite - DEM/SP | 28/06/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Autoriza a União a suplementar as transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Voto em Separado n. 2 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 2 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). | |||||||||||||||