REQ 57/2011 CCTCI => PL 84/1999

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 84/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emiliano José - PT/BA

28/06/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o PL 84/99 que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 57/2011, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o PL 84/99 que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico".

29/06/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

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Aprovado com a exclusão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

01/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 13/07/2011.

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Arquivada