| RIC 685/2011 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 22/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, referente à Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, conforme questionamentos que seguem. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 168/2011/GM/MME, de 16/8/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 685/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 168/2011/GM/MME, de 16/8/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 685/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 685/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, referente à Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, conforme questionamentos que seguem". | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32398 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pela Dep. Rose de Freitas | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 30/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1730/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 05/07/2011 a 03/08/2011) | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de pedido de dilatação de prazo para resposta, conforme Ofício nº 158/2011/GM-MME, de 5/8/2011, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2160/2011 | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta reservada conforme Ofício nº 165/2011/GM-MME, de 16/8/2011, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2373/2011. Encaminhamento de resposta RESERVADA ao Presidente da Camara dos Deputados conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2374/2011. |
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| 16/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 168/2011/GM/MME, de 16/8/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 685/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 17/12/14 PÁG 650 COL 01. | ||||||||||||||||||||