REQ 5/2011 PL749506 => PL 7495/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7495/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE e outros

21/06/2011

Ementa

Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências" (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que 'regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências' (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa".

28/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de

•

Aprovado.