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PRL 1 CFT => PL 7521/2010
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 7521/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pepe Vargas - PT/RS 21/06/2011
Ementa
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 01/10 e 02/10 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela prejudicialidade da Emenda nº 01/11 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 01/10 e 02/10 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela prejudicialidade da Emenda nº 01/11 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.
Tramitação
Data Andamento
21/06/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS).
• Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 01/10 e 02/10 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela prejudicialidade da Emenda nº 01/11 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.