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REQ 2223/2011 => PL 4548/1998
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 4548/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romero Rodrigues - PSDB/PB 21/06/2011
Ementa
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4548 de 1998 que "Dá  nova  redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605,  de fevereiro de 1998,  que  "dispõe  sobre  as  sanções   penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado em razão do deferimento do req 2261/11, nos termos ado art. 104 c/c o art. 114, inciso V, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2223/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4548 de 1998 que "Dá  nova  redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605,  de fevereiro de 1998,  que  "dispõe  sobre  as  sanções   penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"".
21/06/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 22/06/11 PÁG 32074 COL 01.
Publicação inicial no DCD do dia 22/06/2011
28/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2261/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2223/2011, apresentado em 21/06/2011".
04/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado em razão do deferimento do req 2261/11, nos termos ado art. 104 c/c o art. 114, inciso V, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2223/2011 => PL 4548/1998    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2261/2011 => REQ 2223/2011 => PL 4548/1998 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 28/06/2011 Romero Rodrigues Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2223/2011, apresentado em 21/06/2011.