REQ 24/2011 CECATAST

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

20/06/2011

Ementa

Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença das seguintes autoridades: Sr. RAFAEL SCHADECK, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres, do SEDEC/ Ministério da Integração Nacional; Sr. NORMAN OLIVEIRA, Secretário Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; e Sr. CELSO DOS SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, do Ministério das Cidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. (CECATAST)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença das seguintes autoridades: Sr. RAFAEL SCHADECK, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres, do SEDEC/ Ministério da Integração Nacional; Sr. NORMAN OLIVEIRA, Secretário Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; e Sr. CELSO DOS SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, do Ministério das Cidades".

29/06/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em

•

Aprovado.