REQ 50/2011 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Rocha - PR/BA

17/06/2011

Ementa

Requer sejam convidados os Senhores abaixo descritos, para, em Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 42/2011, também participarem das discussões sobre a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 50/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam convidados os Senhores abaixo descritos, para, em Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 42/2011, também participarem das discussões sobre a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão".

29/06/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e extensão do debate à faixa de frequência de 400 MHz.

01/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 25/10/2011.

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Arquivada