REQ 49/2011 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Alex - PPS/PR

17/06/2011

Ementa

Requer a prorrogação da Consulta Pública 23/2011 da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) que aprova novas regras de TV a cabo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Retirado de tramitação, requerimento nº 80/11.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "
Requer a prorrogação da Consulta Pública 23/2011 da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) que aprova novas regras de TV a cabo.

".

19/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 80/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento n.º 49 de 2011.

".

30/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Retirado de tramitação, requerimento nº 80/11.