REQ 10/2011 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miriquinho Batista - PT/PA

16/06/2011

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para debater a matéria objeto da Sugestão 125/2008 que propõe a criação e formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (SENAAP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2011, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Solicita a realização de audiência pública para debater a matéria objeto da Sugestão 125/2008 que propõe a criação e formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (SENAAP)".

29/06/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

27/09/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Audiência Pública realizada.

10/10/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivo