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RLF 1 CDC => PFC 101/2005
Relatório Final
Acessória de:
PFC 101/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Araújo - PDT/BA 16/06/2011
Ementa
Relatório Final do Deputado José Carlos Araújo pelo encerramento e arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Relatório Final do Deputado José Carlos Araújo pelo encerramento e arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.
Tramitação
Data Andamento
16/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA).
Relatório Final do Deputado José Carlos Araújo pelo encerramento e arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.