REQ 12/2011 CETERCE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Melo - PCdoB/RS

16/06/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a possibilidade da empresa prestadora de serviços subcontratar outra empresa para a realização do serviço.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. (CETERCE)
Aprovado, por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à

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Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a possibilidade da empresa prestadora de serviços subcontratar outra empresa para a realização do serviço".

29/06/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à

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Aprovado, por unanimidade.