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RIC 671/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Neri Geller - PP/MT 16/06/2011
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre o processo nº 08620.0073/2010 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para demarcação de terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 671/2011, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre o processo nº 08620.0073/2010 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para demarcação de terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados".
16/06/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 17/06/11 PÁG 31203 COL 02.
17/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/06/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 30/06/2011
04/07/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1716/2011, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Prazo para Resposta Externas (de 05/07/2011 a 03/08/2011)
12/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
04/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  1758 - MJ, de 03/08/2011, do Ministério da Justiça.
10/08/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2155/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 671/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/06/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 671/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 671/2011 Parecer do Relator 29/06/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.