REQ 45/2011 CDC => SUG 247/2010 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

SUG 247/2010 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Legislação Participativa

16/06/2011

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para discutir o tema: "Criação de Procons".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 45/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para discutir o tema: 'Criação de Procons'".

29/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado