REQ 12/2002 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

08/05/2002

Ementa

Requer a realização Audiência Pública com a finalidade de debater o processo de cisão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, convidando os Senhores José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletronorte, e Mauro Martinelle, Diretor licenciado da Federação Nacional dos Urbanitários na Área de Energia.

Explicação da Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de cisão da Eletronorte, convidando os Senhores José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletronorte, e Mauro Martinelle, Diretor licenciado da Federação Nacional dos Urbanitários na Área de Energia.

Indexação

Audiência Pública, cisão, Eletronorte

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE)

15/05/2002

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o Requerimento