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SUG 14/2011 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Paulista do Ministério Público 15/06/2011
Ementa
Sugere Projeto de Lei que acrescenta parágrafo 6º ao artigo 32 da Lei n. 9.394, de 2006, para incluir conteúdo referente ao direito do consumidor no currículo de ensino fundamental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 14/2011, pela Associação Paulista do Ministério Público, que: "Sugere Projeto de Lei que acrescenta parágrafo 6º ao artigo 32 da Lei n. 9.394, de 2006, para incluir conteúdo referente ao direito do consumidor no currículo de ensino fundamental".
21/06/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
03/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
30/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)
23/09/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela rejeição da Sugestão n. 14/2011.
05/10/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.