REQ 61/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

15/06/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2776, de 2008, que "Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2776, de 2008, que 'Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências'.

".

29/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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A Audiência Pública foi realizada em 04.10.2011.

•

Arquivado