REQ 63/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

15/06/2011

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação do Requerimento n. 63/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala".

06/07/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Não apreciado

13/07/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Não apreciado.

03/08/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

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Aprovado