REQ 44/2011 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Ramalho - PPS/SP

15/06/2011

Ementa

Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Sr. Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da ANATEL solicitando informações relativas a cobranças indevidas de telefonia fixa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 44/2011, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que: "Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Sr. Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da ANATEL solicitando informações relativas a cobranças indevidas de telefonia fixa".

29/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).

•

Aprovado com alteração de encaminhar para o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

06/07/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Protocolado na Secretaria Geral da Mesa como Requerimento de Informação nº 763/2011.

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada