| REQ 43/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Valadares Filho - PSB/SE | 14/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde, com a participação de entidades de defesa do consumidor, representantes das operadoras de planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com inclusão de representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e da Superintendência de Seguros Privados - Susep. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde, com a participação de entidades de defesa do consumidor, representantes das operadoras de planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar". | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Valadares Filho (PSB-SE), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PV-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e da Superintendência de Seguros Privados - Susep. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a participação de : EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES Diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS CID CARVALHAES Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM JOSÉ ABEL ALCANFOR XIMENES Representante Nacional do Ramo Saúde da OCB JOSÉ CECHIN Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde |
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