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REQ 42/2011 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Chico Lopes - PCdoB/CE |
26/10/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa do Consumidor para debater o Papel das Agências Reguladoras no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão de representante do Fórum das Agências Reguladoras, Anna Flávia de Senna Franco |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 42/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa do Consumidor para debater o Papel das Agências Reguladoras no Brasil". |
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29/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Ricardo Izar (PV-SP) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC). |
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Aprovado com inclusão de representante do Fórum das Agências Reguladoras, Anna Flávia de Senna Franco |
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26/10/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Seminário realizado com a presença dos senhores:
Antônio Carlos da Fonseca - Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF;
Luis Eduardo Duque Dutra - Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;
Adalberto Santos de Vasconcelos - Titular da 1ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - SEFID-1/TCU;
Paulo Rodrigues Mendes - Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras - ANER;
Alexandre Gomide - Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA;
Luiz Alberto dos Santos - Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PROREG;
Maurício de Albuquerque Wanderley - Titular da 2ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - SEFID-2/TCU;
João Maria Medeiros de Oliveira - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências;
Sérgio Guerra - Professor da Fundação Getúlio Vargas; |
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