Rejeitado o Requerimento.
| REQ 43/2011 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO | 14/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Presidenta da República, com cópia para o Ministro-Chefe das Relações Exteriores, sugerindo que o Brasil se posicione contra a inclusão do crisotila no Anexo III da Convenção de Rotterdam que versa sobre os produtos que necessitam de autorização prévia do país importador (Prior Informed Consent), durante o encontro da Conferência das Partes - COP que ocorrerá em Genebra na Suíça dias 20 a 24 de Junho de 2011, por organização da UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas) e da FAO (Organização da Agricultura e Comida das Nações Unidas), ambas entidades da Organização das Nações Unidas (ONU), | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Rejeitado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelo Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que: "para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Presidenta da República, com cópia para o Ministro-Chefe das Relações Exteriores, sugerindo que o Brasil se posicione contra a inclusão do crisotila no Anexo III da Convenção de Rotterdam que versa sobre os produtos que necessitam de autorização prévia do país importador (Prior Informed Consent), durante o encontro da Conferência das Partes - COP que ocorrerá em Genebra na Suíça dias 20 a 24 de Junho de 2011, por organização da UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas) e da FAO (Organização da Agricultura e Comida das Nações Unidas), ambas entidades da Organização das Nações Unidas (ONU),". | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||