|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1570/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Edinho Bez - PMDB/SC |
14/06/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Estabelece limites de valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQ por profissionais e entidades que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
20/06/2011 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/08/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1570/2011, em face do deferimento do REQ n. 5718/2012, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
|
|
25/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado ao Arquivo |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/06/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1570/2011, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Estabelece limites de valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQ por profissionais e entidades que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente". |
|
|
|
|
|
14/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 15/06/11 PAG 30313 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
20/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011 |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
03/08/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
04/08/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
17/08/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
20/10/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
31/01/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Relator deixa de ser membro da comissão. Em consequência, deve ser designado outro relator. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3864/2012. |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
11/07/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5718/2012, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Solicita a retirada do projeto de lei 1570/2011". |
|
|
|
|
|
01/08/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado o PL n. 1570/2011, em face do deferimento do REQ n. 5718/2012, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
|
|
|
|
|
|
|
03/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CTASP o Memorando nº 170/12 - COPER solicitando a devolução deste. |
|
|
|
|
|
|
|
09/08/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando 170/12-COPER. |
|
|
|
|
|
|
|
25/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhado ao Arquivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|