| REQ 62/2011 PL803510 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PR/DF | 13/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerimento solicitando audiência pública para discutir o PNE - Decênio 2011-2020. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Aprovado, com reformulação. A requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra e a anuência do autor, Deputado Chico Lopes, ampliou-se o tema da proposição, incluindo-se o debate sobre a carreira, a composição dos vencimentos e a carga horária da categoria. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 62/2011, pelo Deputado Izalci (PR-DF), que: "Requerimento solicitando audiência pública para discutir o PNE - Decênio 2011-2020". | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Não apreciado | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Não apreciado. | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com reformulação. A requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra e a anuência do autor, Deputado Chico Lopes, ampliou-se o tema da proposição, incluindo-se o debate sobre a carreira, a composição dos vencimentos e a carga horária da categoria. | ||||||||||||||||||||