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EMC 52/2011 MPV53411 => MPV 534/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 534/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
EDUARDO BRAGA - PPR/AM 30/05/2011
Ementa
Da nova redação à MPV 534/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2011 Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. (MPV53411)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 52/2011 MPV53411, pelo Deputado EDUARDO BRAGA.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2011 Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no
Apresentação da Emenda na Comissão n. 52/2011 MPV53411, pelo Deputado EDUARDO BRAGA.