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PL 1568/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6608/2009
Origem: PLS 42/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Eunício Oliveira - PMDB/CE 10/06/2011
Ementa
Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências
Indexação
Regulamentação, profissão, taxista, requisito, atribuição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/03/2012 Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício 898/2011, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 42, de 2011, de autoria do Senador Eunício Oliveira, constante dos autógrafos em anexo, que "Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências".
10/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1568/2011, pelo Senado Federal, que: "Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências".
10/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 11/06/11 PÁG 29822 COL 01.
20/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6608/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
20/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
27/06/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
28/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
22/03/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
28/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o  Of. 179/12, do  Deputado Mandetta , Pres. da CSSF,  no qual comunica declaração de prejudicialidade do PL 6608/09, do Senado Federal, e dos apensados PL 1568/11 e PL 7366/10.
02/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2012)
12/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
13/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
DCD do dia 14/04/12 PÁG 11935 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1568/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/06/2011 Apense-se à(ao) PL-6608/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
22/03/2012 Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.