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PL 1563/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5690/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Carvalho - PT/PI 09/06/2011
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de nova disciplina na grade curricular das escolas públicas.
Indexação
Obrigatoriedade, escola pública, inclusão, disciplina escolar, Língua Brasileira de Sinais (LIbras).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1563/2011, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "projeto de lei".
09/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 10/06/11 PAG 29735 COL 01.
04/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-5690/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
04/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 05/07/11 PAG 34739 COL 01.
06/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/03/2015 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1563/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/07/2011 Apense-se ao PL-5690/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).