REQ 29/2011 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adrian - PMDB/RJ

09/06/2011

Ementa

Requer o envio de ofício à Ministra de Estado do Meio Ambiente requerendo a participação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos), no Comitê Interministerial criado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento n. 29/2011, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer o envio de ofício à Ministra de Estado do Meio Ambiente requerendo a participação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos), no Comitê Interministerial criado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos".

15/06/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Zoinho (PR-RJ).

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Aprovado unanimemente o Requerimento.