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RLF 1 CDC => PFC 37/2000
Relatório Final
Acessória de:
PFC 37/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Araújo - PDT/BA 09/06/2011
Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.
Tramitação
Data Andamento
09/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA).
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.