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SUG 59/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 959/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Cosmetologia e Estética do Ceará 08/05/2002
Ementa
Dispõe sobre a profissão de esteticista e cosmetologista e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, profissão, esteticista, ensino médio, cosmetologista, ensino superior, prazo, implantação, curso, formação profissional, atribuição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 959/2003
Apensados
Apensados à SUG 59/2002 CLP (1)
SUG 83/2002 CLP
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação de Cosmetologia e Estética do Ceará
Designado Relator, Dep. Costa Ferreira
07/08/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição.
13/11/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista conjunta aos Deputados Almerinda de Carvalho e Silas Brasileiro.
18/11/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.
31/01/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apense-se a esta a SUG-83/2002 CLP.
27/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução de Vista (Dep. Silas Brasileiro).
10/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução de Vista (Dep. Almerinda de Carvalho).
Devolvido ao Relator, Dep. Costa Ferreira
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Costa Ferreira
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação desta, e da SUG 83/2002 CLP, apensada.
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião de Eleição
Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 959/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 59/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 59/2002 CLP Parecer do Relator 10/04/2003 Costa Ferreira Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação desta, e da SUG 83/2002 CLP, apensada.
PAR 1 CLP => SUG 59/2002 CLP Parecer de Comissão 24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação desta, e da SUG 83/2002 CLP, apensada.