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EMC 2505/2011 PL803510 => PL 8035/2010 |
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Emenda na Comissão |
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Acessória de: |
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PL 8035/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Newton Lima - PT/SP |
07/06/2011 |
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Ementa |
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Modifique-se a estratégia 16.5 da Meta 16 do Anexo do PL8.035/10 que passa a ter a seguinte redação:
Prever, nos planos de carreira dos profissionais da educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, licenças para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, assim como período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho, na proporção definida pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, viabilizando programas de fomento à pesquisa, voltados à educação básica. Aos profissionais com dupla jornada, deve ser
assegurado tempo específico para estudos e planejamentos. Devem ser estabelecidas condições efetivas para que, nas localidades onde existam instituições (IES), as pesquisas e os projetos
acadêmicos/pedagógicos garantam a formação contínua de professores/as, por meio de investimentos do Estado em todas as esferas, facilitando ao/à profissional da educação o acesso às
fontes de pesquisa e fornecendo material de apoio pedagógico de qualidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/06/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2505/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/06/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de |
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Apresentação da Emenda na Comissão n. 2505/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP). |
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