| EMC 2420/2011 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 8035/2010 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Newton Lima - PT/SP | 07/06/2011 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Acrescente-se estratégia 7.32 para a Meta 7 do Anexo do PL 8035/10 com a seguinte redação: No Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, determinar que os dados das avaliações educacionais nacionais ou locais sejam processados com relatórios oficiais que desagreguem seus resultados por nível socioeconômico, raça, gênero, portadores de necessidades especiais, entre outros, em níveis de desagregação que protejam a identidade dos alunos. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 07/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Apresentação da Emenda na Comissão n. 2420/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 07/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 2420/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP). | |||||||||||||||||||