Retirado o Req. 2085/11, em razão do deferimento do Req. 2112/11, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados., nos termos do artigo 104, caput, do RICD
DCD 14/06/11 PAG 30093 COL 01.
| REQ 2085/2011 => PL 4548/1998 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4548/1998 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA | 08/06/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4548/1998, que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o Req. 2085/11, em razão do deferimento do Req. 2112/11, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados., nos termos do artigo 104, caput, do RICD |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/06/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2085/2011, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4548/1998, que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||
| 08/06/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 09/06/11 PAG 29389 COL 01. | |||||||||||||||||||||
| 13/06/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2112/2011, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2085/2011, apresentado em 08/06/2011.". DCD 14/06/11 PAG 30093 COL 01. |
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| 15/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Req. 2085/11, em razão do deferimento do Req. 2112/11, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados., nos termos do artigo 104, caput, do RICD | |||||||||||||||||||||