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EMC 2244/2011 PL803510 => PL 8035/2010
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Newton Lima - PT/SP 07/06/2011
Ementa
Modifique-se texto do Art. 1º. do Projeto de Lei No.8035/2010 que passa a ter a seguinte redação:
Fica aprovado o Plano nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE 2011-2020) constante do Anexo desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto nos Arts. 205 e 214 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/06/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2244/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2244/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).