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PFC 26/2011
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 08/06/2011
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar.
Indexação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, cronograma, pagamento, beneficiário, Programa Cultura Viva, Ministério da Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2011 Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 284/2011/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados providências para numerar e publicar, nos termos do art 137, caput, cc art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar".
08/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 26/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar".
08/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial  no  DCD do dia 09/06/11 PAG 29374 COL 01.
16/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
16/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD de 17/08/11 PÁG 41845 COL 02.
19/08/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
14/09/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ)
26/04/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ).
Relatório Prévio, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela não implementação.
08/05/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta a pedido do Relator.
05/06/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio.
24/06/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da  Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 25/06/2013, PÁG 26081 COL 02, Letra A.
18/07/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 26/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/08/2011 Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
PFC 26/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 26/2011 Relatório Prévio 26/04/2013 Edson Santos Relatório Prévio, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela não implementação.
PAR 1 CFFC => PFC 26/2011 Parecer de Comissão 26/04/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Relatório Prévio, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela não implementação..
Relatório Prévio, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela não implementação.