SLD 9/2011 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

08/06/2011

Ementa

inclui o Inciso III no Artigo 65 com a seguinte redação: "XIII - investimentos e inversões financeiras decorrentes de acordos de cooperação internacionais com transferência de tecnologia, excetuados aqueles destinados ao início de novos projetos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovada unanimemente a Sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 9/2011, pela Comissão de Minas e Energia, que: "inclui o Inciso III no Artigo 65 com a seguinte redação: 'XIII - investimentos e inversões financeiras decorrentes de acordos de cooperação internacionais com transferência de tecnologia, excetuados aqueles destinados ao início de novos projetos'".

08/06/2011

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovada unanimemente a Sugestão.