SLD 13/2011 CSPCCO

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Augusto Maia - PTB/PE e outros

07/06/2011

Ementa

Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FNSP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 13/2011, pelos Deputados José Augusto Maia (PTB-PE) e outros, que: "Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FNSP".

08/06/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovada.