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PL 6676/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Pellegrino - PT/BA 07/05/2002
Ementa
Institui o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Trabalhadores de Limpeza.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 16 de maio.
Indexação
Criação, Dia Nacional, trabalhador, limpeza.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2002 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
28/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 05/06/02 , PÁG 27924  COL 02.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
29/10/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Luis Barbosa
31/10/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/11/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luis Barbosa
Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela aprovação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01/02/03, PÁG 0534 COL 01.
05/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
18/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2003
30/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
11/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 12/09/03,  PÁG 46644 COL 01. Letra A.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 138 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
17/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando nº 53/2008- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6676/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/05/2002 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 6676/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6676/2002 Parecer do Relator 17/12/2002 Luis Barbosa Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 6676/2002 Parecer de Comissão 03/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela aprovação.