REQ 48/2011 CEALCOOL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Freire - PR/SP

07/06/2011

Ementa

Requer seja convidado representante da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para, em Audiência Pública, apresentarem as ações concretas de trabalho desenvolvidas com os Conselhos Tutelares no combate ao alcoolismo na adolescência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. (CEALCOOL)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do

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Apresentação do Requerimento n. 48/2011, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Requer seja convidado representante da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para, em Audiência Pública, apresentarem as ações concretas de trabalho desenvolvidas com os Conselhos Tutelares no combate ao alcoolismo na adolescência".

14/06/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do

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Aprovado