REQ 101/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Rocha Pietá - PT/SP e outros

07/06/2011

Ementa

Requerem o envio de Indicação à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sugerindo que seja criado o observatório de prevenção e repressão a práticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O requerimento foi aprovado. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 101/2011, pelos Deputados Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requerem o envio de Indicação à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sugerindo que seja criado o observatório de prevenção e repressão a práticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014".

03/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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O requerimento foi aprovado. Arquivada