| REQ 6/2011 CETERCE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Santiago - PV/SP | 07/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas á regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, com a presença dos presidentes das Centrais Sindicais: CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores e das Confederações Patronais; CNT - Confederação Nacional do Transporte; e CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. (CETERCE) Aprovado, por unanimidade, com a inclusão da CTB - Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas á regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2011 | Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, com a inclusão da CTB - Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. | ||||||||||||||||||||